As perícias médicas estão em evidência nos noticiários por conta do alto volume de ações pendentes de conclusão.
Dos benefícios para grupos de baixa renda, ou seja, “parcelamento contínuo” (BPC / Loas), a grande maioria das solicitações em análise são relacionadas a pessoas com deficiência, que requerem perícia médica para seu pagamento.
Também existem pensões que garantem anos de serviço ou idade para pessoas com deficiência, pensões para invalidez permanente e pensões por morte para pessoas com deficiência. O INSS concedeu ao serviço “Meu INSS”, o adiantamento de auxílio-doença, mas em todos os outros casos é necessária a perícia presencial.
Entenda o caso
No início da pandemia no país, os exames médicos foram suspensos devido ao fechamento de instituições de previdência social. A reabertura gradual começou em 14 de setembro, mas, naquela época, apenas 111 das 169 instituições com especialização médica em todo o país prestavam o serviço.
Além disso, especialistas médicos se recusaram a participar do trabalho de certos departamentos liberados pelo governo, alegando que os procedimentos de prevenção da Covid-19 não foram seguidos.
O que fazer?
Atualmente, o tempo médio para agendamento de perícia médica é de 12 dias. Cerca de 325 agências estão aptas ao atendimento pericial presencial. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, esse número vai aumentar de acordo com as vistorias que forem realizadas em cronograma do instituto.
Mesmo com a volta da perícia nas agências, ainda é possível pedir antecipação do auxílio-doença ao INSS, de forma remota, até 31 de outubro. Neste caso o segurado deve anexar um atestado médico junto ao requerimento, feito, exclusivamente, pelo “Meu INSS”.
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