Hoje trataremos de auxílio por incapacidade decorrente de doença psiquiátrica. O ser humano é incrivelmente criativo e isso nos diferencia dos demais seres. Mas por vezes essa criatividade chega à exaustão, ao limite, seja por causa uma alteração neurológica, um trauma, estresse, dependência ou até mesmo por excesso de trabalho – ou a falta dele. Em algumas situações-limite, podemos desenvolver comportamentos ou conjecturar ações prejudiciais a nós mesmos.
É nesses momentos que a medicina psiquiátrica nos socorre e, se o médico entender necessário o seu afastamento do trabalho, é direito do trabalhador um auxílio por incapacidade (auxílio-doença). No entanto, é preciso cuidado na hora de formular esse pedido ao INSS, sob pena de ter o benefício negado por descuido.
Veja bem: uma doença psiquiátrica não é provada por exames, certo? Então, o único escudo que você possui para comprovar a necessidade de afastamento são documentos médicos produzidos pelo seu médico psiquiatra ou clínicas especializadas.
Um excelente laudo é o ponto de partida. Nele, o médico precisa explicar quais são os comportamentos que merecem abordagem clínica e qual é a proposta dele, médico, para a terapia. Medicamentos? Descreva quais medicamentos o paciente faz uso atualmente e, caso tenha feito uso de algum outro sem resposta satisfatória, é importante dizê-lo. Afastamento do trabalho? Descreva os motivos (agentes estressores e gatilhos, por exemplo) que impõem o afastamento.
Ainda, se o médico entender que não há previsão de alta (afastamento por tempo indeterminado), é importante ele oferecer 2 laudos: um informando a necessidade de afastamento por tempo indeterminado e, um outro, sugere um afastamento por período certo (90, 120, 180 dias…). Por quê? O primeiro (indeterminado) será destinado ao Poder Judiciário – em caso de recusa do INSS. O segundo, é destinado ao INSS.
Se você entendeu que o INSS só concede benefício se o laudo médico/atestado informar uma data certa, você compreendeu bem o problema. É isso mesmo.
Finalmente, caso esteja se submetendo a tratamento de longa data, é importante cópia do prontuário clínico do psiquiatra. Caso tenha histórico de internação, o prontuário hospitalar será o seu “coringa”, pois temos verificado que pacientes com histórico de internação tem um tratamento diferenciado perante o INSS e o próprio Poder Judiciário. Quer mais dicas para não falhar na hora de pedir o seu benefício junto ao INSS? A CORDEIRO ARRAES oferece uma análise completa do seu histórico médico e previdenciário com a facilidade e precisão que você merece. Entenda como podemos te ajudar.
